Presidente da GASMAR faz palestra em Audiência Pública sobre Margem Equatorial na Assembleia Legislativa do Maranhão
segunda, 18 de setembro de 2023
Deputados da Comissão de Assuntos Econômicos, em conjunto com a Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, realizaram durante a semana uma audiência pública com o tema “Impactos Econômicos e Ambientais da Exploração Petrolífera das Margens Equatoriais da Amazônia”.
O presidente da Companhia Maranhense de Gás (GASMAR), Allan Kardec Duailibe, foi convidado a fazer uma exposição sobre o assunto no evento, que contou ainda com a participação do secretário de Desenvolvimento Econômico de Programas Estratégicos do Governo do Estado, José Reinaldo Tavares, da gestora local do Núcleo de Gestão Integrada de São Luís do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), Karina Teixeira e do técnico do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Anderson Nunes Silva.
A audiência pública foi uma proposição do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), em evento coordenado pelos deputados Francisco Nagib (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Fernando Braide (PSD), Júnior Cascaria (Podemos) e Ricardo Arruda (MDB).
Durante a exposição, o presidente das GASMAR apresentou números significativos e comparativos sobre o recebimento de royalites pelo Rio de Janeiro, que foi contemplado com 12,8 bilhões de reais em 2022, enquanto o Maranhão recebeu algo em torno de 100 milhões. E citou ainda o crescimento exponencial da Guiana, de 47% ano passado, após a exploração de petróleo.
Duailibe abordou ainda as contradições envolvendo a polêmica em torno das opiniões contrárias à exploração de petróleo e gás na região com enorme potencial petrolífero. E citou os 3 mil poços já perfurados pela Petrobras sem nenhum vazamento, além de lembrar que a responsabilidade é do estado brasileiro de emitir a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), uma das exigências do Ibama para liberar licenciamento para a Foz do Amazonas.
Oportunidade - Ao mostrar um mapa das movimentações de navios nos portos brasileiros, o presidente da GASMAR demonstrou uma “enorme contradição”. “Os navios podem trafegar livremente e o petróleo não poderá? Por quê?”, indagou. Allan Kardec afirmou que “o momento é político e o debate é geopolítico”. E destacou a importância da Assembleia Legislativa neste debate. “O governador tem me orientado a não recuar jamais na defesa dos investimentos na Margem Equatorial. Em 500 anos nunca tivemos a oportunidade de desenvolvimento que temos hoje”, concluiu.
O secretário José Reinaldo fez um discurso sobre as legítimas necessidades dos países em desenvolvimento e de como os recursos oriundos da exploração de petróleo poderão ser usados, citando como exemplo um Fundo Soberano Alimentar com royalites no Espírito Santo. “A única maneira de tomar conta da Amazônia é pela Margem Equatorial. Quero parabenizar a Assembleia por entrar neste debate tão importantes para o futuro do Maranhão e do Brasil”, declarou.
Ao final da audiência pública, os deputados avaliaram a possibilidade de uma relatoria para apresentação em reunião com a bancada federal maranhense a fim de que possam ser realizadas ações em conjunto em torno do tema.