GOVERNANÇA CORPORATIVA
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
Assembleia Geral
Órgão supremo da GASMAR, a Assembleia Geral é composta pelos acionistas (Estado do Maranhão, GASPETRO e TERMOGÁS), a quem compete deliberar sobre questões de maior relevância e decidir sobre os negócios relativos ao objeto social da empresa.
Auditoria Independente
A auditoria independente é o órgão externo responsável por auditar as demonstrações financeiras da empresa quanto aos resultados e variações patrimoniais, com a função de revisar e avaliar os controles internos apresentando por meio de relatório as recomendações de melhorias.
Conselho de Administração
O Conselho de Administração é o órgão guardião da Governança Corporativa. O colegiado é composto por 05 membros titulares e seus respectivos suplentes, eleitos em Assembleia Geral, por indicação dos acionistas da Companhia, para exercício de mandato de 02 anos, permitida a reeleição.
São atribuições do Conselho de Administração, entre outras: estabelecer a orientação geral da Companhia; eleger, destituir e fixar as atribuições dos Diretores; fiscalizar a gestão; aprovar o Estatuto Social, o Regimento Interno, os novos projetos, os planos de expansão ou redução, o orçamento anual da Companhia e prestar contas aos acionistas.
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal tem por função fiscalizar as ações dos administradores e opinar sobre demonstrações financeiras da companhia, cabendo ao órgão denunciar indícios de fraudes ou erros aos órgãos de administração, bem como sugerir providências.
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva tem por atribuições, entre outras: estabelecer as diretrizes e normas gerais de acordo com a orientação fixada pelo Conselho de Administração; propor o plano estratégico, operacional e orçamentário e suas revisões, bem como promover estudos e projetos para integração a sistemas de distribuição de gás, sua expansão ou melhoria.
Compete ainda à Diretoria elaborar o Regimento Interno, estabelecendo as atribuições dos órgãos executivos, o Regulamento e o Quadro de Pessoal da Companhia, propondo ao Conselho de Administração as respectivas políticas.
Gerência de Governança Corporativa
A Gerência de Governança Corporativa da GASMAR é responsável por auxiliar a alta administração na implantação e monitoramento das políticas e procedimentos internos, promover a interlocução entre os órgãos deliberativos, além de facilitar a articulação entre a gestão da companhia com os organismos governamentais e demais steakholders.
Ouvidoria
A Ouvidoria da GASMAR é vinculada ao sistema de Ouvidorias do Estado do Maranhão, sendo o intrumento adequado e eficaz para o tratamento de denúncias de atos ilícitos nos processos, procedimentos e práticas corporativas.